tributação

Caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários

8 de outubro de 2018 0 Comentários

Entenda em quais hipóteses ficam caracterizadas a residência fiscal no Brasil e a não residência para fins tributários.

Tributação das remessas de royalties ao exterior pelo fornecimento de tecnologia

21 de agosto de 2018 0 Comentários

Confira, neste artigo, o panorama geral a respeito da tributação incidente sobre remessa de royalties ao exterior, atrelados aos contratos envolvendo fornecimento de tecnologia.

Panorama geral sobre o tratamento tributário para Crowdfundings

23 de abril de 2018 0 Comentários

Dez anos após seu boom de popularidade, o crowdfunding ainda está carente de regulamentação no Brasil. Assim, levanta a seguinte questão entre entusiastas do tema: afinal, como este tipo de financiamento é tributado?

Tributação dos Serviços de Provimento de Acesso à Internet

9 de abril de 2018 0 Comentários

Muito ainda se discute a respeito da tributação dos serviços de provimento de acesso à internet. Com base na Constituição Federal e na Lei Complementar.

TRIBUTAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

20 de fevereiro de 2018 0 Comentários

Em tempos de crise, os Fundos de Investimento se mostram como boas alternativas para garantir maior rentabilidade. No entanto, a fim de evitar futuros problemas,.

SÃO PAULO DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENS DIGITAIS

18 de janeiro de 2018 0 Comentários

Com o boom da era digital e crescente aumento de plataformas e aplicativos eletrônicos, a tributação sobre esses bens e serviços ganha cada vez mais.

Será o fim dos aplicativos de música?

9 de março de 2017 0 Comentários

Há menos de um ano, publicamos em nosso blog a decisão do STJ que deu razão ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), na discussão sobre a legalidade da cobrança dos direitos autorais sobre as músicas executadas publicamente em eventos religiosos.