Substituição Tributária

Como reaver o ICMS-ST recolhido indevidamente?

10 de maio de 2017 2 Comentários

É muito comum nos depararmos com situações em que os contribuintes substitutos, responsáveis pelo pagamento do imposto devido por substituição tributária, efetuam o recolhimento do ICMS indevidamente ou a maior, muitas vezes por desconhecerem as operações seguintes da cadeia tributária.

Solução para o acúmulo de créditos de ICMS-ST

6 de abril de 2017 0 Comentários

O setor varejista brasileiro, assim como outros segmentos da economia, vem sofrendo com a grave retração da economia brasileira. No ano de 2014, as vendas do setor recuaram 1,6% e, em 2015, a queda foi de 8,6%. Neste mesmo período (2014-2015) o fechamento de lojas aumentou 52% e mais de 130 mil pontos comercias encerraram suas atividades no país.

5 dicas indispensáveis sobre a substituição tributária

28 de março de 2017 0 Comentários

A substituição tributária é um dos grandes “pesadelos” do contribuinte brasileiro, pois exige não apenas o domínio da legislação interna do Estado em que está sediado, mas também, em certos casos, amplos conhecimentos sobre a legislação do Estado de destino das mercadorias, além dos Convênios, Protocolos e Ajustes, no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ).

Possibilidade de restituição do ICMS

11 de novembro de 2016 0 Comentários

Agora é pra valer: O contribuinte tem direito à restituição do ICMS-ST pago a maior nos casos em que o preço real da venda for inferior a base de cálculo presumida!