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Regularidade tributária: a saúde de sua startup depende dela

6 de março de 2019 0 Comentários

As certidões de regularidade fiscal são documentos com provam que uma empresa não possui nenhuma pendência tributária perante os órgãos públicos. Confira a importância dessas certidões para o desenvolvimento inicial e manutenção de seu negócio.

Tributação das remessas de royalties ao exterior pelo fornecimento de tecnologia

21 de agosto de 2018 0 Comentários

Confira, neste artigo, o panorama geral a respeito da tributação incidente sobre remessa de royalties ao exterior, atrelados aos contratos envolvendo fornecimento de tecnologia.

Solução de consulta nº 77/2018 da Cosit: Embaraço ao aproveitamento de créditos previdenciários

17 de julho de 2018 0 Comentários

A Solução de Consulta nº 77/18, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), condiciona a compensação de crédito previdenciário reconhecido por decisão judicial à retificação das guias das contribuições anteriormente transmitidas. Confira, neste artigo, como a mais nova posição do Fisco pode impactar seu direito de compensar indébitos.

OS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS CAUSADOS PELA REFORMA TRABALHISTA

27 de fevereiro de 2018 0 Comentários

Decorridos alguns meses e muitos debates após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, ainda é comum o questionamento:.

SÃO PAULO DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENS DIGITAIS

18 de janeiro de 2018 0 Comentários

Com o boom da era digital e crescente aumento de plataformas e aplicativos eletrônicos, a tributação sobre esses bens e serviços ganha cada vez mais.

ATENÇÃO – NOVA DECLARAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM 2018

4 de dezembro de 2017 0 Comentários

Foi publicada, recentemente, a Instrução Normativa de nº 1.761/2017, instituindo a obrigação de declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 2018,.

MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

23 de novembro de 2017 0 Comentários

Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.