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Como amenizar os impactos de um conflito societário em sociedades limitadas?
No momento de constituir uma sociedade, os sócios geralmente estão alinhados, com propósitos harmônicos e, dificilmente, se preparam para futuros conflitos societários. Entretanto, em determinados momentos, o conflito é inevitável e estar preparado para essas situações é essencial para a preservação da empresa e dos interesses dos sócios. Veja em nosso artigo como amenizar os impactos de conflitos societários.
CARF considera a Verba de Propaganda e Publicidade Cooperada receita tributável
Entenda por que a Verba de Propaganda e Publicidade Cooperada não pode ser considerada receita tributável na apuração do PIS e da COFINS.
CARF autoriza creditamento de Pis e Cofins proveniente de despesas com publicidade para empresa varejista
Fique por dentro da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que autorizou o creditamento de PIS/Pasep e COFINS por empresa varejista.
10 novas medidas positivas na área tributária para minimizar os impactos econômicos do Covid-19
Buscando soluções de curto prazo para minimizar os impactos econômicos, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária. Assim, preparamos um resumo com as atualizações sobre o tema para você.
Impactos do COVID-19 nas questões tributárias
Com a chegada da COVID-19 ao Brasil uma série de medidas restritivas passaram a ser adotadas e os reflexos econômicos já podem ser sentidos por diversos setores da economia. Dessa forma, separamos as principais medidas tributárias divulgadas, até o momento, pelo Governo para minimizar os impactos da pandemia.
MP nº 931/2020: Flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e outros impactos societários decorrentes da pandemia da Covid-19
Veja em nosso informativo os principais aspectos abordados na MP nº 931/2020: flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e outros impactos societários decorrentes da pandemia da Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos do Covid-19 para as empresas.
Privacidade, tratamento de dados e o acesso a cuidados de saúde no contexto da Pandemia da Covid-19 (“coronavírus”)
Veja em nosso informativo as principais abordagens relacionadas à privacidade e Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos da Covid-19 para as empresas.
Novidades sobre os Contratos de Compartilhamento de Despesas
O contrato de compartilhamento de despesas voltou à tona recentemente após a publicação da Solução de Consulta-Cosit nº 276/2019 da Receita Federal no final do ano passado que trata da tributação dos contratos de compartilhamento internacionais. Veja o resumo que preparamos para você.
Impactos do Covid-19 (coronavírus) nas Relações Contratuais
Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas necessárias, não só em prol da nossa equipe, mas pensando nos nossos clientes e seus negócios.
Veja em nosso informativo as principais abordagens do Covid-19 nas relações contratuais.
Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos do Covid-19 para as empresas.
Sacolas plásticas e bandejas não geram direito ao creditamento de ICMS pelos supermercados
Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda do Rio Grande do Sul ao analisar o REsp nº 1.830.894, decidindo pela impossibilidade de creditamento pelos varejistas do ICMS de sacolas plásticas e bandejas de isopor ou plástico fornecidas aos clientes. Entenda o caso a partir do resumo que preparamos para você.