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Conheça um pouco mais sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e por que você ouvirá muito sobre ele.

19 de setembro de 2018 0 Comentários

No artigo de hoje abordaremos os principais aspectos do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o qual é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº293/04, a famosa Reforma Tributária, sendo este uns dos temas mais debatidos nesse ano eleitoral.

Negócio Jurídico Processual (NPJ) no Âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional – Portaria PGFN Nº 360/2018

13 de setembro de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as seis hipóteses em que a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá celebrar acordos com contribuintes, conforme a previsão legal trazida pelos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil e regulamentada pela Portaria PGFN 360/2018.

Validade e Executividade dos Contratos Assinados Eletronicamente

10 de setembro de 2018 0 Comentários

Confira, neste artigo, se os contratos assinados eletronicamente, cada vez mais frequentes, são válidos e podem vir a ter força executiva da mesma forma que os contratos assinados de próprio punho.

Tributação das remessas de royalties ao exterior pelo fornecimento de tecnologia

21 de agosto de 2018 0 Comentários

Confira, neste artigo, o panorama geral a respeito da tributação incidente sobre remessa de royalties ao exterior, atrelados aos contratos envolvendo fornecimento de tecnologia.

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como estratégia tributária para as parcerias entre empresas.

14 de agosto de 2018 0 Comentários

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) não é uma novidade no Direito Brasileiro, mas sua utilização, especialmente pelas Startups, tem se tornado cada vez mais comum por se tratar de uma estratégia para diminuir os impactos tributários das parcerias entre empresas

Alterações da CPRB Trazidas pela “Lei da Reoneração”

6 de agosto de 2018 0 Comentários

Entenda quais as mudanças trazidas pela “Lei da Reoneração” em relação a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

A Apuração de Tributos pelo Lucro Real e as Vedações Trazidas pela Lei nº 13.670/2018

1 de agosto de 2018 0 Comentários

Muitos foram os questionamentos em torno da Lei 13.670/2018, publicada em maio, que trouxe uma série de vedações quanto a possíveis compensações, em especial, a referente aos débitos de IRPJ e CSLL apurados por estimativa mensal pelas empresas submetidas ao regime de Lucro Real.

Entenda Melhor a Classificação e os Benefícios do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”

27 de julho de 2018 0 Comentários

O principal objetivo do programa “Nos Conformes” é a construção de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração Tributária. Confira neste artigo os critérios mais importantes com relação a classificação e as contrapartidas fornecidas aos contribuintes.

Solução de consulta nº 77/2018 da Cosit: Embaraço ao aproveitamento de créditos previdenciários

17 de julho de 2018 0 Comentários

A Solução de Consulta nº 77/18, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), condiciona a compensação de crédito previdenciário reconhecido por decisão judicial à retificação das guias das contribuições anteriormente transmitidas. Confira, neste artigo, como a mais nova posição do Fisco pode impactar seu direito de compensar indébitos.

Possibilidade de Compensação entre Contribuições Previdenciárias e demais Tributos Federais – Lei 13.670/18 e In RFB 1.810/18.

11 de julho de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as alterações promovidas pela Lei 13.670/18 e IN RFB 1.810/18, acerca da possibilidade de compensação entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais.