Receita Federal

Imposto de Renda 2018: Declaração de Criptomoedas

16 de março de 2018 0 Comentários

As Criptomoedas ainda não são reconhecidas como unidades monetárias no Brasil e, apesar disto não impedir o aumento de sua popularidade, em época de declaração.

MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES

2 de fevereiro de 2018 0 Comentários

Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover alterações.

A “AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA” INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.606/2018

29 de janeiro de 2018 0 Comentários

Com a publicação da Lei nº 13.606/2018, o Fisco Federal passou a dispor da prerrogativa de averbar certidões de dívida ativa perante os órgãos de.

O IOF E SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

26 de janeiro de 2018 0 Comentários

Quando falamos em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a maioria dos contribuintes associa seu pagamento exclusivamente à compra de moeda estrangeira, crendo ser esta a.

MANUTENÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS AOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL

12 de dezembro de 2017 0 Comentários

Com o mês de dezembro aproximando-se do fim, vemos o encerramento não só do nosso ano-calendário, mas também, para fins de Imposto de Renda, de.

MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

23 de novembro de 2017 0 Comentários

Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.

5 MUDANÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF

22 de novembro de 2017 0 Comentários

Publicada no último dia 06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1.756 de 2017 da Receita Federal alterou a IN RFB.

ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL

14 de novembro de 2017 0 Comentários

A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.

ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO

30 de outubro de 2017 0 Comentários

A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.

Novidades nas Obrigações Acessórias

17 de agosto de 2017 0 Comentários

Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São Paulo regularizou.