Receita Federal
Imposto de Renda 2018: Declaração de Criptomoedas
As Criptomoedas ainda não são reconhecidas como unidades monetárias no Brasil e, apesar disto não impedir o aumento de sua popularidade, em época de declaração.
MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES
Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover alterações.
A “AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA” INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.606/2018
Com a publicação da Lei nº 13.606/2018, o Fisco Federal passou a dispor da prerrogativa de averbar certidões de dívida ativa perante os órgãos de.
O IOF E SUAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
Quando falamos em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a maioria dos contribuintes associa seu pagamento exclusivamente à compra de moeda estrangeira, crendo ser esta a.
MANUTENÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS AOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL
Com o mês de dezembro aproximando-se do fim, vemos o encerramento não só do nosso ano-calendário, mas também, para fins de Imposto de Renda, de.
MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.
5 MUDANÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF
Publicada no último dia 06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1.756 de 2017 da Receita Federal alterou a IN RFB.
ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL
A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.
ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO
A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.
Novidades nas Obrigações Acessórias
Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São Paulo regularizou.