Receita Federal

MANUTENÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS AOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL

12 de dezembro de 2017 0 Comentários

Com o mês de dezembro aproximando-se do fim, vemos o encerramento não só do nosso ano-calendário, mas também, para fins de Imposto de Renda, de.

MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

23 de novembro de 2017 0 Comentários

Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.

5 MUDANÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF

22 de novembro de 2017 0 Comentários

Publicada no último dia 06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1.756 de 2017 da Receita Federal alterou a IN RFB.

ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL

14 de novembro de 2017 0 Comentários

A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.

ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO

30 de outubro de 2017 0 Comentários

A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.

Novidades nas Obrigações Acessórias

17 de agosto de 2017 0 Comentários

Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São Paulo regularizou.

É possível desburocratizar os órgãos públicos?

31 de julho de 2017 0 Comentários

Este artigo é para você, Contribuinte, Advogado (a), que sofre com a burocracia destes órgãos, pela falta de atendimento especializado dos servidores ou das inúmeras exigências impostas aos usuários, o que dificulta a emissão de documentos e certidões de regularidade fiscal, sem contar a falta de esclarecimentos no que diz respeito aos débitos cobrados e inúmeras horas de espera nas unidades de atendimento.

Imposto de Renda e as novidades na declaração

12 de abril de 2017 0 Comentários

Previsto na Seção IV do Código Tributário Nacional (CTN) e no art. 153 da Constituição Federal (CF), dispositivo este que elenca a União como responsável pela sua instituição, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física tem como pressuposto a capacidade contributiva dos contribuintes e incide sobre a renda e os proveitos de qualquer natureza, ou seja, sobre o acréscimo patrimonial auferido no ano-base anterior ao da Declaração.

Exclusão do SIMPLES por cobrança indevida

23 de fevereiro de 2017 0 Comentários

Atenção contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL: a exclusão das empresas desta sistemática, em decorrência de apontamento errôneo de débitos, que estão com sua exigibilidade suspensa frente à Receita Federal, tem sido cada vez mais comum.

Pagamento de débitos tributários com prejuízo fiscal

15 de fevereiro de 2017 1 Comentário

O Programa de Regularização Tributária (PRT), parcelamento atualmente vigente, permite que a pessoa jurídica efetue o pagamento de seus débitos tributários com abatimento de créditos de prejuízo fiscal.