PIS e COFINS

O ICMS excluído do conceito de receita

29 de maio de 2017 1 Comentário

Nos últimos meses, muito se tem discutido quanto ao “conceito de receita” e suas formas de tributação, principalmente em razão do julgamento do RE 574.706, no qual o STF confirmou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, excluindo-o, neste caso, do conceito de receita.

ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

2 de maio de 2017 0 Comentários

Indústrias, comércio, varejo, todos os contribuintes do ICMS estão comemorando e você, empresa prestadora de serviços, que recolhe o ISS, vai ficar só olhando?

Entenda em 5 minutos a tese de PIS e COFINS que está dando o que falar

16 de março de 2017 1 Comentário

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, beneficiando assim, os contribuintes.

Algumas polêmicas sobre o PIS e a COFINS

21 de fevereiro de 2017 0 Comentários

Não são recentes as discussões que envolvem as Contribuições ao PIS e à COFINS. Após as alterações legislativas de 2002, envolvendo principalmente a possibilidade de utilizar créditos na apuração desses tributos, na sistemática do regime não cumulativo, as referidas contribuições passaram a ocupar o ranking dos tributos mais complexos e polêmicos.

PIS e COFINS sobre receitas financeiras

22 de setembro de 2016 0 Comentários

O “restabelecimento”, por intermédio de um Decreto, das alíquotas da Contribuição para o PIS e COFINS sobre receitas financeiras, que há 11 anos estava zerada, desencadeou inúmeras ações no judiciário.

O que você precisa saber sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

8 de setembro de 2016 0 Comentários

Como visto nos nossos artigos anteriores, (clique aqui), a discussão sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS tem se prolongado ao longo dos últimos anos e a cada momento ganha novos contornos.

E se não houvesse a incidência de imposto sobre imposto?

1 de agosto de 2016 0 Comentários

A inclusão de um imposto na base de cálculo de outro imposto é matéria constantemente discutida tanto nos Tribunais administrativos quanto na esfera judicial. Mas afinal, pode incidir tributo sobre tributo?

Crédito nas aquisições de insumos

23 de maio de 2016 2 Comentários

Quando o assunto é “crédito”, logo nos vêm à cabeça o princípio da “Não-Cumulatividade” pertinente aos tributos: ICMS, PIS, COFINS e IPI. Assim, para pensarmos na possibilidade de obtenção de créditos é preciso ter muito claro o que nos diz o referido princípio.