Novidades Tributárias

O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária

11 de setembro de 2017 0 Comentários

Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.

Alterações no Procedimento de Certidões na SEFAZ do RJ.

21 de agosto de 2017 0 Comentários

Alterações no Procedimento de Certidões na SEFAZ do RJ. Atenção Contribuintes com estabelecimento no Rio de Janeiro! No dia 07/08/2017 a Secretaria de Estado de.

Novidades nas Obrigações Acessórias

17 de agosto de 2017 0 Comentários

Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São Paulo regularizou.

Mudanças no Processo Administrativo e Parcelamento

7 de agosto de 2017 0 Comentários

A Lei nº 16.498, criada pelo Estado de São Paulo em 18/07/2017, além de instituir o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, inovou em relação às regras do Processo Administrativo Tributário (PAT).

Novidades na Compensação e Restituição de Tributos Federais

26 de julho de 2017 0 Comentários

Há poucos dias, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1717/2017 trazendo mudanças a respeito da restituição e compensação de tributos federais. Abaixo, separamos algumas dicas importantes sobre as alterações na sistemática da Receita Federal (RFB). Olha a novidade, aí!

Regularize seus débitos com a Prefeitura de São Paulo

10 de julho de 2017 0 Comentários

Contribuintes com débitos de ISS, IPTU, multa de postura e Taxa de Fiscalização de Estabelecimento frente à Prefeitura de São Paulo passaram a ter, desde 05/07/2017, a oportunidade de regularizar sua situação. Mostramos como neste artigo. Confira.

É possível a cobrança do ITCMD sobre os ativos repatriados?

14 de junho de 2017 0 Comentários

Novamente o ITCMD volta a ser destaque no meio tributário! Geralmente em momentos de crise, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos é utilizado pelos fiscos estaduais como forma de arrecadação.

Rejeição de veto presidencial beneficia municípios

12 de junho de 2017 0 Comentários

No último dia 30, o Congresso Nacional, amparado pelo artigo 66, § 4º, da CF, rejeitou o veto nº 52 do Presidente da República, que afetava o dispositivo da Lei Complementar 157/2016, responsável por transferir a cobrança do ISS para os municípios de domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde.

Questões polêmicas da nova alteração do ISS

7 de fevereiro de 2017 0 Comentários

Recentemente publicamos em nosso blog (clique aqui) informações sobre as alterações trazidas pela Lei Complementar 157/2016, acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Duas “novas” taxas para a zona franca de Manaus

16 de janeiro de 2017 0 Comentários

O governo criou duas novas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida Provisória 757/2016, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2016.