Novidades Tributárias

O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS

6 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.

PIS e COFINS: Possibilidade de aumento

27 de outubro de 2017 0 Comentários

O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.

NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?

16 de outubro de 2017 0 Comentários

No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.

ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017

2 de outubro de 2017 0 Comentários

Na última semana o desconforto tomou conta dos contribuintes que deixaram para a última hora a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária,.

TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CORRETAGEM E ATUAIS POLÊMICAS

27 de setembro de 2017 0 Comentários

A profissão de Corretor de Imóveis encontra previsão legal na Lei nº 6.530/78 e, mesmo tratando-se se uma lei antiga, houveram muitas alterações no perfil.

O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária

11 de setembro de 2017 0 Comentários

Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.

Alterações no Procedimento de Certidões na SEFAZ do RJ.

21 de agosto de 2017 0 Comentários

Alterações no Procedimento de Certidões na SEFAZ do RJ. Atenção Contribuintes com estabelecimento no Rio de Janeiro! No dia 07/08/2017 a Secretaria de Estado de.

Novidades nas Obrigações Acessórias

17 de agosto de 2017 0 Comentários

Tanto o Fisco Federal quanto o Municipal, neste caso o município de São Paulo, trouxeram novidades com relação às obrigações tributárias acessórias. São Paulo regularizou.

Mudanças no Processo Administrativo e Parcelamento

7 de agosto de 2017 0 Comentários

A Lei nº 16.498, criada pelo Estado de São Paulo em 18/07/2017, além de instituir o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, inovou em relação às regras do Processo Administrativo Tributário (PAT).

Novidades na Compensação e Restituição de Tributos Federais

26 de julho de 2017 0 Comentários

Há poucos dias, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1717/2017 trazendo mudanças a respeito da restituição e compensação de tributos federais. Abaixo, separamos algumas dicas importantes sobre as alterações na sistemática da Receita Federal (RFB). Olha a novidade, aí!