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ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL
A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.
O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS
Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.
ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO
A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.
PIS e COFINS: Possibilidade de aumento
O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.
NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?
No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.
ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017
Na última semana o desconforto tomou conta dos contribuintes que deixaram para a última hora a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária,.
A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado
Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.
Lei Paulista reduz multas e extingue a antiga taxa de juros
A Lei nº 16.497/2017 alterou a Lei nº 6.374/1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS, para reduzir algumas multas, extinguir a tão questionada “Taxa de.
Duas “novas” taxas para a zona franca de Manaus
O governo criou duas novas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida Provisória 757/2016, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2016.
Contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas
Como abordamos em nosso blog (clique aqui), a discussão sobre a incidência das Contribuições Previdenciárias sobre algumas verbas trabalhistas está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).