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ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL

14 de novembro de 2017 0 Comentários

A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.

O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS

6 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.

ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO

30 de outubro de 2017 0 Comentários

A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.

PIS e COFINS: Possibilidade de aumento

27 de outubro de 2017 0 Comentários

O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.

NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?

16 de outubro de 2017 0 Comentários

No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.

ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017

2 de outubro de 2017 0 Comentários

Na última semana o desconforto tomou conta dos contribuintes que deixaram para a última hora a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária,.

A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado

4 de setembro de 2017 0 Comentários

Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.

Lei Paulista reduz multas e extingue a antiga taxa de juros

15 de agosto de 2017 0 Comentários

A Lei nº 16.497/2017 alterou a Lei nº 6.374/1989, que dispõe sobre a instituição do ICMS, para reduzir algumas multas, extinguir a tão questionada “Taxa de.

Duas “novas” taxas para a zona franca de Manaus

16 de janeiro de 2017 0 Comentários

O governo criou duas novas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida Provisória 757/2016, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2016.

Contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas

18 de novembro de 2016 0 Comentários

Como abordamos em nosso blog (clique aqui), a discussão sobre a incidência das Contribuições Previdenciárias sobre algumas verbas trabalhistas está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).