MNews
Prazo para indicar o beneficiário final para a Receita Federal encerra em 31 de dezembro
ANTECIPE-SE!!! Por meio da Instrução Normativa nº 1634, de 06 de maio de 2016 (“IN RFB 1634/2016”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) estabeleceu a.
COWORKINGS COMO RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO DO ISS EM SÃO PAULO
Atenção contribuintes da cidade de São Paulo! Sabia que os coworkings podem ser responsabilizados solidariamente pelo pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).
VOCÊ SABIA QUE AGORA PODE QUITAR SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM IMÓVEIS?
No último dia 09 de fevereiro de 2018, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a tão esperada Portaria nº 32/2018[1] que trouxe regulamentação específica.
O “NOVO” ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO COMO ALVO DA ADI 5835
Na contramão do que os prestadores dessa modalidade de serviços estavam acostumados, uma mudança significativa na legislação complementar do Imposto sobre os Serviços de Qualquer.
MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES
Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover alterações.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A TRIBUTAÇÃO NO MÚTUO CONVERSÍVEL
Sem pânico! O título pode assustar, mas não deixe de ler este artigo se você procura captar investimentos para sua nova empresa ou se pensa.
AS NOVIDADES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 52/2017
Atenção contribuintes, o ano iniciou com novidades na regulamentação do ICMS! Trata-se de decisão que atingiu diretamente o Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre.
SENADO APROVA PARCELAMENTO ESPECIAL PARA O SIMPLES NACIONAL
Na última quarta-feira (dia 13/12) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 164/2017, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e.
ATENÇÃO – NOVA DECLARAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM 2018
Foi publicada, recentemente, a Instrução Normativa de nº 1.761/2017, instituindo a obrigação de declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 2018,.
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Mais uma decisão favorável ao contribuinte! Depois do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e.