ISS

Questões polêmicas da nova alteração do ISS

7 de fevereiro de 2017 0 Comentários

Recentemente publicamos em nosso blog (clique aqui) informações sobre as alterações trazidas pela Lei Complementar 157/2016, acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Cobrança indevida gera indenização ao contribuinte

31 de janeiro de 2017 0 Comentários

Poucos contribuintes sabem disso, mas existe a possibilidade de pedir indenização por danos morais em face da Fazenda Pública, em decorrência de cobrança indevida, com grandes chances de êxito.
Parece que o jogo virou, não é mesmo?

Reaberto parcelamento de ISS para empresas no Simples Nacional

30 de janeiro de 2017 0 Comentários

Em 14/01/2017 foi publicada a Portaria Fisc. G. n° 02/2017 pela Prefeitura de São Paulo, possibilitando o parcelamento, em até 120 vezes, do ISS apurado no SIMPLES NACIONAL, e inscrito na Dívida Ativa do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, vencidos até a competência do mês de maio de 2016.

Novidades do ISS para 2017

3 de janeiro de 2017 0 Comentários

Sempre há novidades envolvendo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para 2017, a inovação veio com a Lei Complementar (LC) 157, publicada no dia 30/12/2016.

Novidades sobre o ISS

27 de outubro de 2016 0 Comentários

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), incidente sobre os serviços constantes da lista anexa à LC 116/03, está sempre envolvido em discussões judiciais. Em nosso blog, já abordamos algumas delas…

Atenção contribuintes e advogados

29 de agosto de 2016 0 Comentários

Atenção contribuintes e advogados, o Fisco de São Paulo está notificando as Empresas apenas por meio eletrônico, por isso, seguem as nossas dicas para o acompanhamento das Notificações e Processos Administrativos.

ISS não deve incidir na base de cálculo do PIS e da COFINS

25 de agosto de 2016 0 Comentários

Como já é sabido, as empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao pagamento do ISS, cujo valor está embutido no preço final do serviço realizado. Desta forma, é notório que a referida quantia é destinada aos cofres públicos municipais, não integrando o patrimônio do contribuinte e, portanto…

ISS e contribuições previdenciárias na pauta do Supremo

3 de agosto de 2016 0 Comentários

Duas importantes discussões tributárias foram pautadas para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14hs, no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da incidência do ISS sobre contrato de franquia e contribuição previdenciária…

ISS exportação e a “nova” interpretação do Fisco

8 de junho de 2016 2 Comentários

ISS exportação e a “nova” interpretação do Fisco
Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, no dia 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo nº 2 da Secretaria de Finanças, no que tange à não incidência do ISS na exportação de serviços, deu uma interpretação um tanto quanto polêmica para o termo “resultado”.

São Paulo amplia a incidência do ISS

11 de março de 2016 0 Comentários

São Paulo amplia a incidência do ISS – O Parecer Normativo nº 1 de 2016, publicado no DOM em 10/03/2016, dispôs sobre o enquadramento dos serviços de divulgação, disponibilização e inserção de propaganda e publicidade no subitem 17.06, da lista de serviços do art. 1º, da Lei nº 13.701/2003, que altera a legislação sobre o ISSQN.