ISS
O Convênio ICMS 106/2017 e a Tributação dos Softwares Após a Superação da Definição de “Software de Prateleira x Software por Encomenda”
Veja o resumo das questões atuais que envolvem a tributação dos softwares, após a superação da definição de “software de prateleira x software por encomenda” e do Convênio ICMS nº 106/2017 que preparamos para você.
Tributação dos Serviços de Provimento de Acesso à Internet
Muito ainda se discute a respeito da tributação dos serviços de provimento de acesso à internet. Com base na Constituição Federal e na Lei Complementar.
COWORKINGS COMO RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO PAGAMENTO DO ISS EM SÃO PAULO
Atenção contribuintes da cidade de São Paulo! Sabia que os coworkings podem ser responsabilizados solidariamente pelo pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).
TRIBUTAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Em tempos de crise, os Fundos de Investimento se mostram como boas alternativas para garantir maior rentabilidade. No entanto, a fim de evitar futuros problemas,.
O “NOVO” ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO COMO ALVO DA ADI 5835
Na contramão do que os prestadores dessa modalidade de serviços estavam acostumados, uma mudança significativa na legislação complementar do Imposto sobre os Serviços de Qualquer.
O ICMS excluído do conceito de receita
Nos últimos meses, muito se tem discutido quanto ao “conceito de receita” e suas formas de tributação, principalmente em razão do julgamento do RE 574.706, no qual o STF confirmou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, excluindo-o, neste caso, do conceito de receita.
ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Indústrias, comércio, varejo, todos os contribuintes do ICMS estão comemorando e você, empresa prestadora de serviços, que recolhe o ISS, vai ficar só olhando?
Certificado de quitação do ISS (habite-se)
Hoje, o objeto do artigo diz respeito ao HABITE-SE ou ‘’Auto de Vistoria’’, documento que certifica o Fisco Municipal da quitação do ISS incidente sobre os serviços prestados em obras de construção civil.
Será o fim dos aplicativos de música?
Há menos de um ano, publicamos em nosso blog a decisão do STJ que deu razão ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), na discussão sobre a legalidade da cobrança dos direitos autorais sobre as músicas executadas publicamente em eventos religiosos.
Tributação adequada para as Agências Franqueadas dos Correios
Não é novidade a luta que as agências Franqueadas dos Correios (AGF’s) travam contra o fisco municipal, principalmente na cidade de São Paulo.