ICMS

O Convênio ICMS 106/2017 e a Tributação dos Softwares Após a Superação da Definição de “Software de Prateleira x Software por Encomenda”

3 de setembro de 2018 0 Comentários

Veja o resumo das questões atuais que envolvem a tributação dos softwares, após a superação da definição de “software de prateleira x software por encomenda” e do Convênio ICMS nº 106/2017 que preparamos para você.

Tributação dos Serviços de Provimento de Acesso à Internet

9 de abril de 2018 0 Comentários

Muito ainda se discute a respeito da tributação dos serviços de provimento de acesso à internet. Com base na Constituição Federal e na Lei Complementar.

AS NOVIDADES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 52/2017

15 de janeiro de 2018 0 Comentários

Atenção contribuintes, o ano iniciou com novidades na regulamentação do ICMS! Trata-se de decisão que atingiu diretamente o Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre.

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

27 de novembro de 2017 0 Comentários

Mais uma decisão favorável ao contribuinte! Depois do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e.

ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO

30 de outubro de 2017 0 Comentários

A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.

NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?

16 de outubro de 2017 0 Comentários

No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.

A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado

4 de setembro de 2017 0 Comentários

Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

25 de agosto de 2017 0 Comentários

O Plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida, entendeu que o valor arrecadado a título de ICMS não se.

ICMS e a “GUERRA FISCAL” após a LC 160/2017

16 de agosto de 2017 0 Comentários

  Previsto na Constituição Federal, em seu artigo 155, o ICMS é um dos impostos mais complexos e que mais gera polêmicas e discussões no.

Mudanças no Processo Administrativo e Parcelamento

7 de agosto de 2017 0 Comentários

A Lei nº 16.498, criada pelo Estado de São Paulo em 18/07/2017, além de instituir o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, inovou em relação às regras do Processo Administrativo Tributário (PAT).