Empresarial

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS

20 de setembro de 2017 0 Comentários

Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.

O programa “Empreenda Fácil” da capital paulista

30 de março de 2017 1 Comentário

A Prefeitura de São Paulo lançou no dia 06 de março o programa “Empreenda Fácil”, o qual reduzirá o prazo de abertura e licenciamento de empresas, que antes poderia levar até cem dias, para apenas sete.

Novas regras no CNPJ auxiliam no combate à corrupção

22 de junho de 2016 0 Comentários

Em vigência desde o dia 1º deste mês, a Instrução Normativa RFB n° 1634/2016 introduziu novas regras no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas que deverão auxiliar no combate à corrupção.

Baixa de empresa pode comprometer patrimônio dos sócios

4 de abril de 2016 0 Comentários

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo oferece pouca resistência fiscalizatória no caso de encerramento e alterações das inscrições estaduais dos contribuintes paulistas, conforme se verifica pelo caput do art. 24 da Portaria CAT 92/1998, com redação dada pela Portaria CAT 05/2015