Empresarial

PIS e COFINS: Possibilidade de aumento

27 de outubro de 2017 0 Comentários

O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.

Novo CPC: Recursos e seus efeitos

19 de outubro de 2017 0 Comentários

Parece-nos fugir um pouco das matérias do Direito Tributário quando direcionamos nossos estudos ao Processo Civil, no entanto, aos advogados cuja rotina está voltada diretamente.

INCENTIVOS FISCAIS, BOM DEMAIS PARA SER VERDADE?

4 de outubro de 2017 0 Comentários

“Pagar menos impostos” esse é o “sonho de dez entre dez empresas”. E se for possível também destinar tais valores para estimular o esporte ou.

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS E A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA

25 de setembro de 2017 0 Comentários

Quando o assunto é a restituição de impostos pagos indevidamente, muitas dúvidas ainda ficam no ar. Com relação aos tributos indiretos não é diferente. Aliás,.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS

20 de setembro de 2017 0 Comentários

Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.

O programa “Empreenda Fácil” da capital paulista

30 de março de 2017 1 Comentário

A Prefeitura de São Paulo lançou no dia 06 de março o programa “Empreenda Fácil”, o qual reduzirá o prazo de abertura e licenciamento de empresas, que antes poderia levar até cem dias, para apenas sete.

Novas regras no CNPJ auxiliam no combate à corrupção

22 de junho de 2016 0 Comentários

Em vigência desde o dia 1º deste mês, a Instrução Normativa RFB n° 1634/2016 introduziu novas regras no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas que deverão auxiliar no combate à corrupção.

Baixa de empresa pode comprometer patrimônio dos sócios

4 de abril de 2016 0 Comentários

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo oferece pouca resistência fiscalizatória no caso de encerramento e alterações das inscrições estaduais dos contribuintes paulistas, conforme se verifica pelo caput do art. 24 da Portaria CAT 92/1998, com redação dada pela Portaria CAT 05/2015