Desoneração da Carga tributária

MODELO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUAL PODE SOFRER ALTERAÇÕES

2 de fevereiro de 2018 0 Comentários

Que o sistema tributário brasileiro é altamente complexo e burocrático, isso todos nós sabemos. A questão que sempre fica no ar é: como promover alterações.

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

27 de novembro de 2017 0 Comentários

Mais uma decisão favorável ao contribuinte! Depois do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e.

PIS e COFINS: Possibilidade de aumento

27 de outubro de 2017 0 Comentários

O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.

INCENTIVOS FISCAIS, BOM DEMAIS PARA SER VERDADE?

4 de outubro de 2017 0 Comentários

“Pagar menos impostos” esse é o “sonho de dez entre dez empresas”. E se for possível também destinar tais valores para estimular o esporte ou.

Revisão Fiscal Previdenciária não é miragem, é oportunidade!

5 de junho de 2017 0 Comentários

Em tempos de crise econômica, a possibilidade de reaver tributos parece uma verdadeira “miragem”, não é? Mas, ao contrário do efeito óptico que comumente acontece nos desertos e ilude aqueles que vagam desesperados por água e comida, o que tratamos aqui é de uma oportunidade real!

Possibilidade de fluxo de caixa para as empresas

2 de fevereiro de 2017 0 Comentários

Atualmente existem inúmeras discussões judiciais em matéria tributária, sendo certo que existem três, dentro do contexto das Contribuições Previdenciárias (CP), que estão sendo recepcionadas pelo Judiciário, inclusive nas instâncias superiores, como FAVORÁVEIS AOS CONTRIBUINTES.

Desoneração da folha e o direito à compensação

17 de janeiro de 2017 0 Comentários

A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi instituída através da Lei 12.546/2011, em substituição à Contribuição Previdenciária Patronal incidente sobre a folha de salários, com o intuito de desonerar a folha de pagamento de alguns setores da economia.

A (in)segurança jurídica na discussão sobre IPI na revenda

11 de agosto de 2016 0 Comentários

Lembramos que já tratamos desse assunto em nosso blog (clique aqui). Na ocasião, destacamos uma decisão de 1ª instância que contrariou o STJ e afastou a incidência do IPI na revenda de mercadoria nacionalizada e inalterada.

E se não houvesse a incidência de imposto sobre imposto?

1 de agosto de 2016 0 Comentários

A inclusão de um imposto na base de cálculo de outro imposto é matéria constantemente discutida tanto nos Tribunais administrativos quanto na esfera judicial. Mas afinal, pode incidir tributo sobre tributo?

ICMS mais caro no Rio de Janeiro

28 de março de 2016 0 Comentários

O aumento da alíquota de 1% para 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) no Estado do Rio de Janeiro entra em vigor hoje, 28/03/2016.