Créditos e Benefícios Fiscais

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS, ENTENDA QUEM PODE PLEITEAR

1 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabia que existem algumas exceções à regra da legitimidade do Contribuinte de Direito para pleitear a restituição de tributos indiretos? Não entendeu nada e.

INCENTIVOS FISCAIS, BOM DEMAIS PARA SER VERDADE?

4 de outubro de 2017 0 Comentários

“Pagar menos impostos” esse é o “sonho de dez entre dez empresas”. E se for possível também destinar tais valores para estimular o esporte ou.

ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017

2 de outubro de 2017 0 Comentários

Na última semana o desconforto tomou conta dos contribuintes que deixaram para a última hora a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária,.

ICMS – Benefício fiscal terá retenção

5 de maio de 2016 0 Comentários

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ celebrou o Convênio ICMS 31, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2016, o qual autoriza o Distrito Federal e demais unidades federativas a condicionar a fruição de incentivos fiscais de ICMS, a um depósito de, no mínimo, 10% do respectivo benefício.

PIS/COFINS – Crédito na despesa de energia elétrica

4 de fevereiro de 2016 0 Comentários

PIS/COFINS – Crédito na despesa de energia elétrica – Conforme Solução de Consulta – COSIT Nº 1°, publicada hoje (02/02/16) no site da Receita Federal do Brasil, é vedado o crédito, previsto no art. 3º das Leis 10.637/02 e 10.833/03, em relação à energia elétrica consumida em imóveis locados para alojamento de trabalhadores em localidades onde a pessoa jurídica não tenha sede ou filial.

Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo

Programa de Parcelamento Incentivado do ISS – São Caetano do Sul

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa de Parcelamento Incentivado do ISS – São Caetano do Sul

Assembleia do Rio de Janeiro aprova novo parcelamento fiscal

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Assembleia do Rio de Janeiro aprova novo parcelamento fiscal

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Guarulhos

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Guarulhos