Contencioso

O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS

6 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS, ENTENDA QUEM PODE PLEITEAR

1 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabia que existem algumas exceções à regra da legitimidade do Contribuinte de Direito para pleitear a restituição de tributos indiretos? Não entendeu nada e.

Novo CPC: Recursos e seus efeitos

19 de outubro de 2017 0 Comentários

Parece-nos fugir um pouco das matérias do Direito Tributário quando direcionamos nossos estudos ao Processo Civil, no entanto, aos advogados cuja rotina está voltada diretamente.

NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?

16 de outubro de 2017 0 Comentários

No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS

20 de setembro de 2017 0 Comentários

Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.

JUSTIÇA GRATUITA TAMBÉM SE APLICA À PESSOA JURÍDICA

18 de setembro de 2017 0 Comentários

Não deixe de brigar pelos seus direitos em razão do alto custo do judiciário! Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual que pode e deve ser.

Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem.

23 de agosto de 2017 0 Comentários

Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem. “A estratégia torna as escolhas sobre o que não fazer tão importantes quanto as escolhas sobre o.

A (des) razoável duração do processo

19 de junho de 2017 0 Comentários

Em 2004, nossa Constituição sofreu a 45ª Emenda, conhecida popularmente como “Reforma do Judiciário”, que estabeleceu, dentre outras coisas, que no âmbito judicial e administrativo são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Características e limites das Multas Tributárias

7 de junho de 2017 0 Comentários

O artigo de hoje tem como objetivo discorrer sobre as espécies de Multas Tributárias, suas características, bem como expor o alcance do ‘’Princípio do Não Confisco’’ e sua aplicação em face das sanções impostas contra os contribuintes.

Efeito suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

3 de maio de 2017 0 Comentários

À Lei de Execuções Fiscais (LEF) se aplica o regime excepcional de atribuição de efeito suspensivo aos embargos do devedor – previsto no Código de Processo Civil (CPC) – que exige a (i) prestação de garantia somada à (ii) presença de fundamentação jurídica relevante e do (iii) risco de dano irreparável.