Apuração de Impostos e Planejamento Tributário

AS NOVIDADES SOBRE O CONVÊNIO ICMS 52/2017

15 de janeiro de 2018 0 Comentários

Atenção contribuintes, o ano iniciou com novidades na regulamentação do ICMS! Trata-se de decisão que atingiu diretamente o Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre.

SENADO APROVA PARCELAMENTO ESPECIAL PARA O SIMPLES NACIONAL

18 de dezembro de 2017 0 Comentários

Na última quarta-feira (dia 13/12) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 164/2017, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e.

MANUTENÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS AOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL

12 de dezembro de 2017 0 Comentários

Com o mês de dezembro aproximando-se do fim, vemos o encerramento não só do nosso ano-calendário, mas também, para fins de Imposto de Renda, de.

TUTELAS ANTECIPADAS E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

29 de novembro de 2017 0 Comentários

Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual para viabilizar a discussão de créditos tributários, trataremos das tutelas antecipadas e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário..

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

27 de novembro de 2017 0 Comentários

Mais uma decisão favorável ao contribuinte! Depois do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e.

MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

23 de novembro de 2017 0 Comentários

Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.

5 MUDANÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF

22 de novembro de 2017 0 Comentários

Publicada no último dia 06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1.756 de 2017 da Receita Federal alterou a IN RFB.

ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL

14 de novembro de 2017 0 Comentários

A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.

O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS

6 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS, ENTENDA QUEM PODE PLEITEAR

1 de novembro de 2017 0 Comentários

Você sabia que existem algumas exceções à regra da legitimidade do Contribuinte de Direito para pleitear a restituição de tributos indiretos? Não entendeu nada e.