Blog

ISS e contribuições previdenciárias na pauta do Supremo

3 de agosto de 2016 0 Comentários

Duas importantes discussões tributárias foram pautadas para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14hs, no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da incidência do ISS sobre contrato de franquia e contribuição previdenciária…

E se não houvesse a incidência de imposto sobre imposto?

1 de agosto de 2016 0 Comentários

A inclusão de um imposto na base de cálculo de outro imposto é matéria constantemente discutida tanto nos Tribunais administrativos quanto na esfera judicial. Mas afinal, pode incidir tributo sobre tributo?

Atenção contribuintes – Simples Nacional

28 de julho de 2016 0 Comentários

Os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração até 12/2013, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil, foram transferidos para inscrição em Dívida Ativa.

Desoneração na carga tributária das empresas

22 de julho de 2016 0 Comentários

Uma questão de grande impacto econômico, que poderá desonerar a carga tributária das empresas, começou a ser julgado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça: a possibilidade de exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Débitos não tributários poderão ser renegociados no DF

19 de julho de 2016 0 Comentários

Pessoas físicas e jurídicas que possuem débitos não tributários poderão renegociar a dívida com o governo do DF, por intermédio de parcelamento.

Contribuintes: oportunidade para fugir do contencioso

30 de junho de 2016 0 Comentários

Foi editada pela Receita Federal do Brasil, a Portaria nº 719 que, ao tratar dos procedimentos para revisão de ofício de créditos tributários, trouxe para os contribuintes uma oportunidade para fugir do contencioso.

Novas regras no CNPJ auxiliam no combate à corrupção

22 de junho de 2016 0 Comentários

Em vigência desde o dia 1º deste mês, a Instrução Normativa RFB n° 1634/2016 introduziu novas regras no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas que deverão auxiliar no combate à corrupção.

Alternativa para quitação de débitos tributários: a dação em pagamento

15 de junho de 2016 3 Comentários

O instituto da Dação em Pagamento com bens imóveis foi positivado em 2001, com a inclusão do inciso XI ao artigo 156 do Código Tributário Nacional.

12/07: Prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último REFIS

9 de junho de 2016 0 Comentários

Publicada hoje no Diário Oficial, a Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 922 fixou prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis.

ISS exportação e a “nova” interpretação do Fisco

8 de junho de 2016 2 Comentários

ISS exportação e a “nova” interpretação do Fisco
Publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, no dia 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo nº 2 da Secretaria de Finanças, no que tange à não incidência do ISS na exportação de serviços, deu uma interpretação um tanto quanto polêmica para o termo “resultado”.