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Proposta do Senado fixa alíquota única para empresas do Simples Nacional

26 de janeiro de 2016 0 Comentários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples Nacional.

Fique atento às regras, obrigações, prazos e impostos!

22 de janeiro de 2016 0 Comentários

002.2016 Novidades Tributárias  – Fique atento às regras, obrigações, prazos e impostos! 15/01 – EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita –.

Mudanças com relação à entrega de documentos digitais na Receita Federal do Brasil (RFB)

20 de janeiro de 2016 0 Comentários

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.608/16, publicada hoje (20/01), alterou algumas regras de transmissão e entregas de documentos digitais à RFB, contidas na IN nº1.422/2013.

A não incidência do IPI sobre veículos importados

18 de janeiro de 2016 6 Comentários

Novidades Tributárias – A não incidência do IPI sobre veículos importados A discussão acerca da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”) sobre a importação.

Novidades na legislação do Município de São Paulo foram publicadas hoje, 14/01/2016, no Diário Oficial.

14 de janeiro de 2016 0 Comentários

Novidades na legislação do Município de São Paulo foram publicadas hoje, 14/01/2016, no Diário Oficial. A Lei nº 16.359/2016 criou incentivos fiscais com o objetivo.

Amazonas intensifica a fiscalização tributária dos grandes contribuintes do estado (dentre eles varejo e atacado) e aumenta o ICMS.

14 de janeiro de 2016 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ-AM) aumentará a fiscalização sobre os grandes contribuintes do estado em 2016. Em dezembro de 2015, o Estado lançou um pacote contra a evasão fiscal incluindo a criação do Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento das cem maiores empresas do Amazonas, o Grupo de Combate a Crimes Tributários e o Convênio de Cooperação com o estado de Roraima, para combater os casos de simulação de envio de cargas àquele estado.

Bancos x Financeiras – RESOLUÇÃO Nº 4.294/2013 DO BACEN

13 de janeiro de 2016 4 Comentários

Em 20.12.2013 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) no Diário Oficial da União a Resolução nº 4.294/2013, que, dentre outras medidas, limitou a 6% a remuneração de serviços de correspondência bancária sobre o valor das operações de crédito, bem como estabeleceu o teto de 3% para as de portabilidade

Atenção !!! Em 2016 Mudanças nos procedimentos para ressarcimento do ICMS – ST – Portaria CAT 157, de 28.12.2015, SEFAZ-SP.

30 de dezembro de 2015 0 Comentários

Foi publicada no dia 28.12.2015 a Portaria CAT 157 de 28.12.2015 da SEFAZ-SP que estabelece e disciplina os procedimentos para ressarcimento do imposto retido por sujeito.

Novidade em 2016, Telefonia mais cara em 10 Estados

29 de dezembro de 2015 0 Comentários

Já em janeiro, 10 Estados Brasileiros aumentarão a alíquota do ICMS sobre os serviços de telefonia. As alíquotas aumentarão de 2% a 4%, o que representa em percentuais um aumento de 7,14% a 20%.

Novidades Tributárias para 2016

21 de dezembro de 2015 0 Comentários

  Em toda virada de ano sempre existem novidades na área tributária e nesta virada 2015/2016 não será diferente. Separamos alguns temas de extrema relevância e que impactará no.