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Fim do “ECF(S) Emissor De Cupom Fiscal” – SAT Chega A Supermercados e Postos de Combustíveis a partir De 1º de janeiro

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados e.

Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

Novidades Tributárias – Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015 A partir de 1º de janeiro de 2016.

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

14 de dezembro de 2015 0 Comentários

Receita Federal edita novas regras para a DCTF. O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma.

Decisão mantém a não incidência de IPI contrariando STJ

3 de dezembro de 2015 0 Comentários

Juiz de primeira instância não aceita a última decisão do STJ que determina a aplicação do IPI na revenda de mercadorias não industrializadas. Mantém a não incidência de IPI na saída

O fato gerador do IPI em contratos com cláusula CIF e utilização de transporte próprio do vendedor

18 de novembro de 2015 0 Comentários

O fato gerador do IPI em contratos com cláusula CIF e utilização de transporte próprio do vendedor
Uma visão alternativa à hipótese de incidência do IPI contida no artigo 46, inciso II, do Código Tributário Nacional.

Efeitos práticos na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos importados

18 de novembro de 2015 1 Comentário

Efeitos práticos na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de produtos importados – O sistema da não-cumulatividade e a apuração do IPI como um tipo de “ICMS federal impróprio” das empresas importadoras

Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo

Programa de Parcelamento Incentivado do ISS – São Caetano do Sul

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa de Parcelamento Incentivado do ISS – São Caetano do Sul

Assembleia do Rio de Janeiro aprova novo parcelamento fiscal

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Assembleia do Rio de Janeiro aprova novo parcelamento fiscal

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Guarulhos

17 de novembro de 2015 0 Comentários

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Guarulhos