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Novidades na legislação do Município de São Paulo foram publicadas hoje, 14/01/2016, no Diário Oficial.

14 de janeiro de 2016 0 Comentários

Novidades na legislação do Município de São Paulo foram publicadas hoje, 14/01/2016, no Diário Oficial. A Lei nº 16.359/2016 criou incentivos fiscais com o objetivo.

Amazonas intensifica a fiscalização tributária dos grandes contribuintes do estado (dentre eles varejo e atacado) e aumenta o ICMS.

14 de janeiro de 2016 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ-AM) aumentará a fiscalização sobre os grandes contribuintes do estado em 2016. Em dezembro de 2015, o Estado lançou um pacote contra a evasão fiscal incluindo a criação do Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento das cem maiores empresas do Amazonas, o Grupo de Combate a Crimes Tributários e o Convênio de Cooperação com o estado de Roraima, para combater os casos de simulação de envio de cargas àquele estado.

Bancos x Financeiras – RESOLUÇÃO Nº 4.294/2013 DO BACEN

13 de janeiro de 2016 4 Comentários

Em 20.12.2013 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) no Diário Oficial da União a Resolução nº 4.294/2013, que, dentre outras medidas, limitou a 6% a remuneração de serviços de correspondência bancária sobre o valor das operações de crédito, bem como estabeleceu o teto de 3% para as de portabilidade

Atenção !!! Em 2016 Mudanças nos procedimentos para ressarcimento do ICMS – ST – Portaria CAT 157, de 28.12.2015, SEFAZ-SP.

30 de dezembro de 2015 0 Comentários

Foi publicada no dia 28.12.2015 a Portaria CAT 157 de 28.12.2015 da SEFAZ-SP que estabelece e disciplina os procedimentos para ressarcimento do imposto retido por sujeito.

Novidade em 2016, Telefonia mais cara em 10 Estados

29 de dezembro de 2015 0 Comentários

Já em janeiro, 10 Estados Brasileiros aumentarão a alíquota do ICMS sobre os serviços de telefonia. As alíquotas aumentarão de 2% a 4%, o que representa em percentuais um aumento de 7,14% a 20%.

Novidades Tributárias para 2016

21 de dezembro de 2015 0 Comentários

  Em toda virada de ano sempre existem novidades na área tributária e nesta virada 2015/2016 não será diferente. Separamos alguns temas de extrema relevância e que impactará no.

Fim do “ECF(S) Emissor De Cupom Fiscal” – SAT Chega A Supermercados e Postos de Combustíveis a partir De 1º de janeiro

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados e.

Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

Novidades Tributárias – Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015 A partir de 1º de janeiro de 2016.

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

14 de dezembro de 2015 0 Comentários

Receita Federal edita novas regras para a DCTF. O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma.

Decisão mantém a não incidência de IPI contrariando STJ

3 de dezembro de 2015 0 Comentários

Juiz de primeira instância não aceita a última decisão do STJ que determina a aplicação do IPI na revenda de mercadorias não industrializadas. Mantém a não incidência de IPI na saída