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Possibilidade de Compensação entre Contribuições Previdenciárias e demais Tributos Federais – Lei 13.670/18 e In RFB 1.810/18.

11 de julho de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as alterações promovidas pela Lei 13.670/18 e IN RFB 1.810/18, acerca da possibilidade de compensação entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais.

O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” – Lei Complementar Nº 1.320/2018

4 de julho de 2018 0 Comentários

Veja o resumo da Lei Complementar 1.320/2018 que instituiu o programa de estímulo à conformidade tributária “Nos Conformes” que preparamos para você.

GDPR: Lei europeia de proteção de dados e seus impactos no Brasil

26 de junho de 2018 0 Comentários

Confira o motivo pelo qual o GDPR (General Data Protection Regulation), nascido na Europa, pode ser apontado como uma das mais relevantes alterações na legislação de proteção de dados dos últimos anos e qual sua influência para as empresas brasileiras.

Portaria CAT Nº 42/2018 Altera Procedimento para Restituição do ICMS-ST

15 de junho de 2018 0 Comentários

Fique por dentro dos novos procedimentos para restituição do ICMS retido por substituição tributária, previstos na Portaria CAT nº 42/2018 publicada recentemente pelo Estado Paulista.

Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as Possíveis Influências no Direito Tributário – Lei 13.655/2018

29 de maio de 2018 0 Comentários

Com o intuito de aperfeiçoar as decisões proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como trazer segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público,.

Aspectos Relevantes e Vantagens do Registro de Marca

22 de maio de 2018 0 Comentários

Muitos empreendedores, mesmo antes de iniciarem a sua atividade, já imaginam o nome pelo qual a sua empresa será identificada no mercado. Sem dúvidas, a escolha de um nome diferenciado e de impacto podem levar a sua empresa ao sucesso. Veremos abaixo algumas das vantagens do registro da marca.

VESTING? A moda agora é outra…

14 de maio de 2018 0 Comentários

Nos últimos anos, o tradicional plano de stock options, que as grandes corporações americanas com filiais no Brasil e as empresas com capital aberto na.

O que esperar de 2018?

14 de maio de 2018 0 Comentários

O ano de 2017 encerrou com diversos fatos que influenciarão o ano de 2018.  Dentre as novidades que o ano passado trouxe, inevitável não se.

O investimento em startup sem valuation

14 de maio de 2018 0 Comentários

Na maior parte dos casos, o investimento em startups enfrenta o problema da disputa do valuation. Como já mencionado em outra ocasião nesta coluna, valuation.

Os interesses conflitantes no corporate venture e como estes influenciam os contratos de investimento

14 de maio de 2018 0 Comentários

Corporate venture virou um termo da moda recentemente. Se trata da operação por meio da qual uma empresa investe em startups, seja diretamente no seu.