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Possibilidade de Compensação entre Contribuições Previdenciárias e demais Tributos Federais – Lei 13.670/18 e In RFB 1.810/18.
Confira neste artigo as alterações promovidas pela Lei 13.670/18 e IN RFB 1.810/18, acerca da possibilidade de compensação entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais.
O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” – Lei Complementar Nº 1.320/2018
Veja o resumo da Lei Complementar 1.320/2018 que instituiu o programa de estímulo à conformidade tributária “Nos Conformes” que preparamos para você.
GDPR: Lei europeia de proteção de dados e seus impactos no Brasil
Confira o motivo pelo qual o GDPR (General Data Protection Regulation), nascido na Europa, pode ser apontado como uma das mais relevantes alterações na legislação de proteção de dados dos últimos anos e qual sua influência para as empresas brasileiras.
Portaria CAT Nº 42/2018 Altera Procedimento para Restituição do ICMS-ST
Fique por dentro dos novos procedimentos para restituição do ICMS retido por substituição tributária, previstos na Portaria CAT nº 42/2018 publicada recentemente pelo Estado Paulista.
Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as Possíveis Influências no Direito Tributário – Lei 13.655/2018
Com o intuito de aperfeiçoar as decisões proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como trazer segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público,.
Aspectos Relevantes e Vantagens do Registro de Marca
Muitos empreendedores, mesmo antes de iniciarem a sua atividade, já imaginam o nome pelo qual a sua empresa será identificada no mercado. Sem dúvidas, a escolha de um nome diferenciado e de impacto podem levar a sua empresa ao sucesso. Veremos abaixo algumas das vantagens do registro da marca.
VESTING? A moda agora é outra…
Nos últimos anos, o tradicional plano de stock options, que as grandes corporações americanas com filiais no Brasil e as empresas com capital aberto na.
O que esperar de 2018?
O ano de 2017 encerrou com diversos fatos que influenciarão o ano de 2018. Dentre as novidades que o ano passado trouxe, inevitável não se.
O investimento em startup sem valuation
Na maior parte dos casos, o investimento em startups enfrenta o problema da disputa do valuation. Como já mencionado em outra ocasião nesta coluna, valuation.
Os interesses conflitantes no corporate venture e como estes influenciam os contratos de investimento
Corporate venture virou um termo da moda recentemente. Se trata da operação por meio da qual uma empresa investe em startups, seja diretamente no seu.