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O que você precisa saber sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

10 de dezembro de 2019 0 Comentários

Entenda como funciona a tributação da Participação nos Lucros e Resultados.

O que você precisa saber sobre: Fintechs de Crédito

5 de dezembro de 2019 0 Comentários

Com o objetivo de solucionar os problemas gerados pela concentração bancária, empresas passaram a utilizar tecnologia para oferecer serviços financeiros, são as chamadas Fintechs. No Brasil, destaque é dado às Fintechs de Crédito, Fintechs especializadas na concessão de crédito. Confira, neste artigo, o que são Fintechs de Crédito, como elas são estruturadas e reguladas.

3 pontos importantes sobre o ganho de capital

2 de dezembro de 2019 0 Comentários

Apesar do assunto ganho de capital ser muito debatido, as dúvidas sobre o Imposto de Renda devido, os casos de isenção e a possibilidade de redução são recorrentes. Para ajudá-los a entender melhor o tema, abordaremos neste artigo questões importantes relacionadas a três situações comuns: a alienação de bens imóveis, os investimentos em renda variável e a integralização de capital social. Confira abaixo o resumo que preparamos para você.

MP do Contribuinte Legal e a Transação Tributária

13 de novembro de 2019 0 Comentários

Por meio da Medida Provisória nº 899 de 16 de outubro de 2019, denominada ‘’MP do Contribuinte legal’’ a União estabeleceu requisitos e condições para aplicação da transação tributária, prevista no artigo 171 do Código Tributário Nacional – CTN. Leia nosso artigo e entenda o objetivo desta lei.

O Efeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Cenário Esportivo

5 de novembro de 2019 0 Comentários

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma mudança significativa para diversas áreas, incluindo a área esportiva, uma vez que as empresas que tratam dados pessoais deverão se adaptar e cumprir as diretrizes e princípios trazidos pela nova lei. Confira neste artigo as principais questões relacionadas à LGPD a serem observadas por empresas da área esportiva.

O Bônus de Contratação e seus reflexos previdenciários

30 de outubro de 2019 0 Comentários

Saiba mais sobre o posicionamento do CARF a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre o Bônus de Contratação.

Três Súmulas Aprovadas Pelo CARF que Beneficiam a Fazenda Nacional

21 de outubro de 2019 0 Comentários

Saiba mais detalhes sobre três súmulas aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que favorecem a Fazenda Nacional.

Meio Ambiente e o Imposto Sobre os Produtos Industrializados – IPI

14 de outubro de 2019 0 Comentários

Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que estejam em conformidade com a proteção do meio ambiente.

Três Súmulas Aprovadas pelo CARF que Beneficiam os Contribuintes

2 de outubro de 2019 0 Comentários

Entenda alguns detalhes sobre três súmulas relevantes aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e benéficas aos contribuintes.

STJ coloca FIM ao direito a Certidão de Débitos Tributários Individualizada por CNPJ

3 de setembro de 2019 0 Comentários

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível de forma individualizada para filiais, em razão do princípio da autonomia dos estabelecimentos.