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Meio Ambiente e o Imposto Sobre os Produtos Industrializados – IPI

14 de outubro de 2019 0 Comentários

Entenda a relação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o meio ambiente, e como este pode estimular ou não certas atitudes que estejam em conformidade com a proteção do meio ambiente.

Três Súmulas Aprovadas pelo CARF que Beneficiam os Contribuintes

2 de outubro de 2019 0 Comentários

Entenda alguns detalhes sobre três súmulas relevantes aprovadas recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e benéficas aos contribuintes.

STJ coloca FIM ao direito a Certidão de Débitos Tributários Individualizada por CNPJ

3 de setembro de 2019 0 Comentários

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça -STJ, firmou novo entendimento para emissão da certidão de regularidade fiscal, antes possível de forma individualizada para filiais, em razão do princípio da autonomia dos estabelecimentos.

Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado e lhe dar ainda mais valor

22 de maio de 2019 0 Comentários

O NOVO PAPEL DO ADVOGADO Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que, apesar de.

Conheça os benefícios do Programa Rota 2030 que já podem ser usufruídos

12 de março de 2019 0 Comentários

Entenda quais os benefícios fiscais podem ser usufruídos pelas empresas do setor automotivo habilitadas no Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística.

Regularidade tributária: a saúde de sua startup depende dela

6 de março de 2019 0 Comentários

As certidões de regularidade fiscal são documentos com provam que uma empresa não possui nenhuma pendência tributária perante os órgãos públicos. Confira a importância dessas certidões para o desenvolvimento inicial e manutenção de seu negócio.

Novidades sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação.

12 de fevereiro de 2019 0 Comentários

O ano de 2019 começou com novidades para os contribuintes: dois novos posicionamentos da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. Se interessou pelo tema? Confira o resumo que preparamos para você.

Consulta médica a distância: realidade reconhecida pelo CFM.

7 de fevereiro de 2019 0 Comentários

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 2.227/2018, que permite a realização de consultas médicas on-line. Seus impactos podem ser positivos tanto para os pacientes e médicos quanto para as empresas do setor, desde que os limites quanto ao tratamento de dados sejam devidamente observados.

5 cláusulas contratuais que merecem sua atenção

13 de dezembro de 2018 0 Comentários

Independentemente da natureza de seu negócio, alguns cuidados são indispensáveis na hora de elaborar e assinar um contrato. Pensando nisto, compilamos para você, neste artigo, alguns cuidados que devem ser observados relacionados às cláusulas mais comuns. Confira.

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e a cobrança do IOF  

10 de dezembro de 2018 0 Comentários

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, mais conhecido como AFAC, é uma realidade na maior parte das empresas brasileiras. Mas você sabia que a Receita Federal do Brasil tem autuado alguns contribuintes pela ausência de recolhimento do IOF nestas operações? Se interessou pelo tema? Confira abaixo o resumo que preparamos com todos os detalhes sobre o tema.