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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS

20 de setembro de 2017 0 Comentários

Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.

JUSTIÇA GRATUITA TAMBÉM SE APLICA À PESSOA JURÍDICA

18 de setembro de 2017 0 Comentários

Não deixe de brigar pelos seus direitos em razão do alto custo do judiciário! Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual que pode e deve ser.

A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO NO BRASIL

13 de setembro de 2017 0 Comentários

Você com certeza já ouviu falar do investidor-anjo, certo? Mas considerando que “anjo” por definição é “ser espiritual que se supõe habitar no céu, pessoa.

CONHEÇA O SEU “INIMIGO”: DICAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS DE E-COMMERCE

12 de setembro de 2017 0 Comentários

Há muito tempo, o comércio eletrônico deixou de ser um “mercado do futuro” para transformar-se em uma realidade no Brasil, e a cada dia ganha.

O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária

11 de setembro de 2017 0 Comentários

Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.

A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado

4 de setembro de 2017 0 Comentários

Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.

Considerações IMPORTANTES sobre o Simples Nacional

30 de agosto de 2017 0 Comentários

O Simples Nacional, regime tributário opcional aplicado às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME), ainda é objeto de muitas dúvidas, sobretudo, no que.

(Des) necessidade de trânsito em julgado para compensar o crédito tributário

28 de agosto de 2017 0 Comentários

O artigo 175-A do Código Tributário Nacional (CTN) veda a compensação de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado.

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

25 de agosto de 2017 0 Comentários

O Plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida, entendeu que o valor arrecadado a título de ICMS não se.

Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem.

23 de agosto de 2017 0 Comentários

Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem. “A estratégia torna as escolhas sobre o que não fazer tão importantes quanto as escolhas sobre o.