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CARF autoriza creditamento de Pis e Cofins proveniente de despesas com publicidade para empresa varejista

8 de abril de 2020 0 Comentários

Fique por dentro da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que autorizou o creditamento de PIS/Pasep e COFINS por empresa varejista.

10 novas medidas positivas na área tributária para minimizar os impactos econômicos do Covid-19

6 de abril de 2020 0 Comentários

Buscando soluções de curto prazo para minimizar os impactos econômicos, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária. Assim, preparamos um resumo com as atualizações sobre o tema para você.

Impactos do COVID-19 nas questões tributárias

6 de abril de 2020 0 Comentários

Com a chegada da COVID-19 ao Brasil uma série de medidas restritivas passaram a ser adotadas e os reflexos econômicos já podem ser sentidos por diversos setores da economia. Dessa forma, separamos as principais medidas tributárias divulgadas, até o momento, pelo Governo para minimizar os impactos da pandemia.

MP nº 931/2020: Flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e outros impactos societários decorrentes da pandemia da Covid-19

2 de abril de 2020 0 Comentários

Veja em nosso informativo os principais aspectos abordados na MP nº 931/2020: flexibilização do prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e outros impactos societários decorrentes da pandemia da Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos do Covid-19 para as empresas.

Privacidade, tratamento de dados e o acesso a cuidados de saúde no contexto da Pandemia da Covid-19 (“coronavírus”)

31 de março de 2020 0 Comentários

Veja em nosso informativo as principais abordagens relacionadas à privacidade e Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos da Covid-19 para as empresas.

Novidades sobre os Contratos de Compartilhamento de Despesas

24 de março de 2020 0 Comentários

O contrato de compartilhamento de despesas voltou à tona recentemente após a publicação da Solução de Consulta-Cosit nº 276/2019 da Receita Federal no final do ano passado que trata da tributação dos contratos de compartilhamento internacionais. Veja o resumo que preparamos para você.

Impactos do Covid-19 (coronavírus) nas Relações Contratuais

18 de março de 2020 0 Comentários

Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas necessárias, não só em prol da nossa equipe, mas pensando nos nossos clientes e seus negócios.

Veja em nosso informativo as principais abordagens do Covid-19 nas relações contratuais.

Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos do Covid-19 para as empresas.

Sacolas plásticas e bandejas não geram direito ao creditamento de ICMS pelos supermercados

12 de março de 2020 0 Comentários

Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda do Rio Grande do Sul ao analisar o REsp nº 1.830.894, decidindo pela impossibilidade de creditamento pelos varejistas do ICMS de sacolas plásticas e bandejas de isopor ou plástico fornecidas aos clientes. Entenda o caso a partir do resumo que preparamos para você.

Tribunal administrativo de São Paulo suspende a cobrança de ICMS sobre streaming

5 de março de 2020 0 Comentários

Decisão do Tribunal Administrativo de São Paulo suspende cobrança sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente sobre o serviço de vídeo sob demanda (VOD) por streaming. Entenda o caso.

Principais detalhes da Portaria nº 11.956/2019 que regulamenta a Transação Tributária

18 de fevereiro de 2020 0 Comentários

Entenda como funciona o instituto da Transação Tributária, bem como os requisitos previstos na Portaria PGFN nº 11.956/2019.