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REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS
Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.
JUSTIÇA GRATUITA TAMBÉM SE APLICA À PESSOA JURÍDICA
Não deixe de brigar pelos seus direitos em razão do alto custo do judiciário! Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual que pode e deve ser.
A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO NO BRASIL
Você com certeza já ouviu falar do investidor-anjo, certo? Mas considerando que “anjo” por definição é “ser espiritual que se supõe habitar no céu, pessoa.
CONHEÇA O SEU “INIMIGO”: DICAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS DE E-COMMERCE
Há muito tempo, o comércio eletrônico deixou de ser um “mercado do futuro” para transformar-se em uma realidade no Brasil, e a cada dia ganha.
O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária
Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.
A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado
Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.
Considerações IMPORTANTES sobre o Simples Nacional
O Simples Nacional, regime tributário opcional aplicado às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME), ainda é objeto de muitas dúvidas, sobretudo, no que.
(Des) necessidade de trânsito em julgado para compensar o crédito tributário
O artigo 175-A do Código Tributário Nacional (CTN) veda a compensação de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL
O Plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida, entendeu que o valor arrecadado a título de ICMS não se.
Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem.
Estratégias Processuais que tornam o contencioso uma vantagem. “A estratégia torna as escolhas sobre o que não fazer tão importantes quanto as escolhas sobre o.