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A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como estratégia tributária para as parcerias entre empresas.

14 de agosto de 2018 0 Comentários

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) não é uma novidade no Direito Brasileiro, mas sua utilização, especialmente pelas Startups, tem se tornado cada vez mais comum por se tratar de uma estratégia para diminuir os impactos tributários das parcerias entre empresas

Alterações da CPRB Trazidas pela “Lei da Reoneração”

6 de agosto de 2018 0 Comentários

Entenda quais as mudanças trazidas pela “Lei da Reoneração” em relação a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

A Apuração de Tributos pelo Lucro Real e as Vedações Trazidas pela Lei nº 13.670/2018

1 de agosto de 2018 0 Comentários

Muitos foram os questionamentos em torno da Lei 13.670/2018, publicada em maio, que trouxe uma série de vedações quanto a possíveis compensações, em especial, a referente aos débitos de IRPJ e CSLL apurados por estimativa mensal pelas empresas submetidas ao regime de Lucro Real.

Entenda Melhor a Classificação e os Benefícios do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”

27 de julho de 2018 0 Comentários

O principal objetivo do programa “Nos Conformes” é a construção de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração Tributária. Confira neste artigo os critérios mais importantes com relação a classificação e as contrapartidas fornecidas aos contribuintes.

Solução de consulta nº 77/2018 da Cosit: Embaraço ao aproveitamento de créditos previdenciários

17 de julho de 2018 0 Comentários

A Solução de Consulta nº 77/18, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), condiciona a compensação de crédito previdenciário reconhecido por decisão judicial à retificação das guias das contribuições anteriormente transmitidas. Confira, neste artigo, como a mais nova posição do Fisco pode impactar seu direito de compensar indébitos.

Possibilidade de Compensação entre Contribuições Previdenciárias e demais Tributos Federais – Lei 13.670/18 e In RFB 1.810/18.

11 de julho de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as alterações promovidas pela Lei 13.670/18 e IN RFB 1.810/18, acerca da possibilidade de compensação entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais.

O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes” – Lei Complementar Nº 1.320/2018

4 de julho de 2018 0 Comentários

Veja o resumo da Lei Complementar 1.320/2018 que instituiu o programa de estímulo à conformidade tributária “Nos Conformes” que preparamos para você.

GDPR: Lei europeia de proteção de dados e seus impactos no Brasil

26 de junho de 2018 0 Comentários

Confira o motivo pelo qual o GDPR (General Data Protection Regulation), nascido na Europa, pode ser apontado como uma das mais relevantes alterações na legislação de proteção de dados dos últimos anos e qual sua influência para as empresas brasileiras.

Portaria CAT Nº 42/2018 Altera Procedimento para Restituição do ICMS-ST

15 de junho de 2018 0 Comentários

Fique por dentro dos novos procedimentos para restituição do ICMS retido por substituição tributária, previstos na Portaria CAT nº 42/2018 publicada recentemente pelo Estado Paulista.

Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as Possíveis Influências no Direito Tributário – Lei 13.655/2018

29 de maio de 2018 0 Comentários

Com o intuito de aperfeiçoar as decisões proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como trazer segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público,.