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Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e seus impactos para empresas

6 de novembro de 2018 0 Comentários

Seguindo a tendência mundial, foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, que entrará em vigor em 2020. Confira, neste artigo, os principais pontos e medidas que o seu negócio deve observar para se adaptar à nova lei.

Holding: quatro pontos que você precisa saber

31 de outubro de 2018 0 Comentários

A Holding é um instrumento de Planejamento Sucessório muito utilizado, tanto por facilitar a transmissão do patrimônio, quanto por aprimorar a gestão dos bens familiares. Confira, neste artigo, as principais vantagens para a constituição de uma Holding e como ela poderá ser utilizada em seu Planejamento Sucessório.

Conheça Cinco Instrumentos de Planejamento Sucessório

29 de outubro de 2018 0 Comentários

Neste artigo vamos tratar de cinco instrumentos de Planejamento Sucessório: Testamento, Doação, Seguro de Vida, Planos de Previdência Privada e Pacto Antenupcial. Se interessou pelo tema? Abaixo um pouco mais sobre estes Cinco Instrumentos de Planejamento Sucessório!

Quatro perguntas comuns sobre Planejamento Sucessório.

23 de outubro de 2018 0 Comentários

O Planejamento Sucessório é um tema recorrente, em especial, nos negócios familiares. Mas você sabe por que utilizá-lo e quais são seus principais instrumentos? Entenda um pouco mais sobre o Planejamento Sucessório com quatro perguntas comuns sobre o tema.

Tema 985 de repercussão geral do STF (RE 1.072.485/PR) – Contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias

15 de outubro de 2018 0 Comentários

A discussão a respeito das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias – Tema 985 de Repercussão Geral do STF – Leading case: RE 1.072.485/PR.

Caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários

8 de outubro de 2018 0 Comentários

Entenda em quais hipóteses ficam caracterizadas a residência fiscal no Brasil e a não residência para fins tributários.

Decisão do STJ define marco temporal para o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais

4 de outubro de 2018 0 Comentários

Em julgamento ocorrido no dia 12 de setembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante que pode influenciar mais de 20 milhões de Execuções Fiscais nas quais ainda restam dúvidas quanto à ocorrência da prescrição intercorrente.

Prazo para indicar o beneficiário final para a Receita Federal encerra em 31 de dezembro

2 de outubro de 2018 0 Comentários

ANTECIPE-SE!!! Por meio da Instrução Normativa nº 1634, de 06 de maio de 2016 (“IN RFB 1634/2016”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) estabeleceu a.

Conheça um pouco mais sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e por que você ouvirá muito sobre ele.

19 de setembro de 2018 0 Comentários

No artigo de hoje abordaremos os principais aspectos do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o qual é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº293/04, a famosa Reforma Tributária, sendo este uns dos temas mais debatidos nesse ano eleitoral.

Negócio Jurídico Processual (NPJ) no Âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional – Portaria PGFN Nº 360/2018

13 de setembro de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as seis hipóteses em que a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá celebrar acordos com contribuintes, conforme a previsão legal trazida pelos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil e regulamentada pela Portaria PGFN 360/2018.