A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE UMA MARCA NO BRASIL PARA O SEU NEGÓCIO

30 de abril de 2021 Artigos 0 Comentários

No mundo criativo de hoje, mesmo que você não perceba, todo mundo lida com marcas no dia a dia. As decisões de compra dos consumidores são influenciadas pelas marcas e pela reputação que elas representam.

Portanto, é importante que os empresários entendam porquê as marcas registradas são ativos importantes e ajudam a expandir os negócios. Neste artigo estão as principais razões pelas quais as marcas registradas são importantes. Então, como você registra uma marca e quais são os benefícios? Veja abaixo as nossas considerações sobre o tema.

As marcas registradas são uma ferramenta de comunicação eficaz

Uma marca é um sinal capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras. As marcas registradas são protegidas por direitos de Propriedade Intelectual.

No nível nacional, a proteção da marca pode ser obtida por meio do registro, mediante a apresentação de um pedido de registro no escritório de marcas nacional, bem como o pagamento das taxas exigidas. Em nível internacional, existem duas opções: você pode registrar um pedido de marca no escritório de marcas de cada país no qual deseja proteção ou pode usar o Sistema de Madri da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (“OMPI”).

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o escritório nacional responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Em princípio, um registro de marca conferirá um direito exclusivo de uso da marca. Isso implica que a marca registrada pode ser usada exclusivamente por seu proprietário ou licenciada a terceiros para uso. O registro proporciona segurança jurídica e reforça a posição do titular do direito, por exemplo, em caso de litígio.

O prazo de registro da marca, no Brasil, é de 10 (dez) anos, podendo ser renovado mediante o pagamento de taxas adicionais.

Uma composição de letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas e números pode perfeitamente constituir uma marca. Mas as marcas também podem consistir em características tridimensionais, como forma e embalagem de produtos. No entanto, fragrância, som, movimento e hologramas não estão sujeitos ao registro no Brasil.

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no artigo 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto ou serviço, coletiva e de certificação. Em primeiro lugar, o registro é necessário para evitar que outra pessoa – muito provavelmente um concorrente – registre o mesmo nome e o impeça de usá-lo.

O registro de uma marca dá ao titular o direito exclusivo de usar essa marca em relação à sua classe de produtos ou serviços. Existem 45 (quarenta e cinco) classes diferentes de marcas, divididas em categorias de produtos e serviços. É importante que sua marca seja registrada na(s) classe(s) correta(s) para garantir a maior proteção.

Os custos comerciais de ter que remover sua marca de um site, material promocional e embalagem podem ser enormes. Além disso, o uso da marca registrada de outra pessoa confere à outra parte o direito de fazer uma reclamação por danos contra você.

Por retribuições, o INPI cobra as chamadas taxas, para a realização de quaisquer providências (e.g. pedido de registro, oposição, recurso etc.). Vale salientar que as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEIs) são beneficiados com o desconto de 60% (sessenta por cento) nas taxas gerais.

Com isso, as marcas registradas permitem que as empresas utilizem efetivamente a Internet e as mídias sociais. Sua marca é a primeira coisa que os clientes acessam em um mecanismo de busca ou plataforma de mídia social (Facebook, Twitter, Pinterest) quando procuram seus produtos e serviços.

Maior tráfego em um site ou plataforma de mídia social se traduz em classificações mais altas, trazendo ainda mais tráfego, mais clientes e mais reconhecimento da marca. Isso demonstra o quanto as marcas registradas são um ativo valioso e o quanto elas podem se valorizar com o tempo. Quanto mais a reputação de sua empresa crescer, mais valiosa será sua marca.

Além disso, as marcas fornecem valor além do seu negócio principal. As marcas registradas podem abrir caminho para a expansão de um setor para outro, como de cuidados pessoais a roupas ou artigos para os olhos. Se você desejar, sua marca pode levar à aquisição de seu negócio por uma corporação maior.

Ademais, muitas empresas contam com financiamento de investidores terceiros. Ter um registro de marca é uma parte essencial para ser negociável para compradores e investidores. Quanto mais tempo o registro estiver em vigor, mais forte ele se tornará e mais valiosa sua empresa se tornará para os compradores e investidores.

Considerações finais

Em síntese, sua marca não precisa ser uma palavra. Os designs podem ser reconhecidos independentemente do idioma ou do alfabeto. O design “Swoosh” da Nike é reconhecido globalmente, independentemente de o idioma nativo ser português, chinês, espanhol ou inglês.

As marcas registradas tornam mais fácil para os clientes encontrarem você. O mercado está cada vez mais aquecido e é difícil distinguir sua empresa de seus concorrentes. Portanto, as marcas são uma ferramenta de comunicação comercial eficiente para captar a atenção do cliente e fazer sobressair o seu negócio, produtos e serviços.

Dessa forma, sua marca bem construída e registrada, não só te trará proteção jurídica, como pode ser o fator crítico na condução da decisão de compra de um cliente.

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