PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O QUE JÁ FOI FEITO NA EUROPA, O QUE ESTÁ POR VIR E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL

29 de maio de 2020 0 Comentários

Em meio às discussões acerca da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

26 de maio de 2020 0 Comentários

Diante dos impactos econômicos causados pela pandemia da COVID-19, o processo de recuperação judicial passou a ser realidade para muitas empresas brasileiras. Neste cenário, analisaremos.

ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica – Julgamento STF

14 de maio de 2020 0 Comentários

Por meio do Recurso Extraordinário (RE) 593.824 o Supremo Tribunal Federal – STF, fixou entendimento acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente sobre a chamada ‘’demanda contratada de energia elétrica’’, no sentindo de que o imposto em referência incide somente sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.

Lei que extingue o voto de qualidade é questionada no STF e pode gerar novas discussões no judiciário

7 de maio de 2020 0 Comentários

A Lei nº 13.988/2020, responsável pelo fim do voto de desempate no CARF é objeto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade pendentes no STF e ainda pode gerar novas discussões no judiciário.

5 Pontos sobre a Tributação das Ações Negociadas na Bolsa de Valores

4 de maio de 2020 0 Comentários

Em 2019, o número de investidores na Bolsa de Valores dobrou em relação ao ano anterior. Com tantos novos investidores é natural que muitas dúvidas surjam com relação à tributação das ações. Veja o artigo que preparamos com 5 pontos que você precisa saber sobre este tema.