Privacidade, tratamento de dados e o acesso a cuidados de saúde no contexto da Pandemia da Covid-19 (“coronavírus”)
Veja em nosso informativo as principais abordagens relacionadas à privacidade e Covid-19. Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos da Covid-19 para as empresas.
Novidades sobre os Contratos de Compartilhamento de Despesas
O contrato de compartilhamento de despesas voltou à tona recentemente após a publicação da Solução de Consulta-Cosit nº 276/2019 da Receita Federal no final do ano passado que trata da tributação dos contratos de compartilhamento internacionais. Veja o resumo que preparamos para você.
Impactos do Covid-19 (coronavírus) nas Relações Contratuais
Tendo em vista a situação em que nos encontramos devido à propagação do Covid-19 (coronavírus), nós do Molina Advogados estamos tomando as medidas necessárias, não só em prol da nossa equipe, mas pensando nos nossos clientes e seus negócios.
Veja em nosso informativo as principais abordagens do Covid-19 nas relações contratuais.
Fique atento às nossas redes sociais, vamos publicar outros assuntos de interesse relacionados aos impactos do Covid-19 para as empresas.
Sacolas plásticas e bandejas não geram direito ao creditamento de ICMS pelos supermercados
Na semana passada, no dia 05 de março de 2020, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda do Rio Grande do Sul ao analisar o REsp nº 1.830.894, decidindo pela impossibilidade de creditamento pelos varejistas do ICMS de sacolas plásticas e bandejas de isopor ou plástico fornecidas aos clientes. Entenda o caso a partir do resumo que preparamos para você.
Tribunal administrativo de São Paulo suspende a cobrança de ICMS sobre streaming
Decisão do Tribunal Administrativo de São Paulo suspende cobrança sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, incidente sobre o serviço de vídeo sob demanda (VOD) por streaming. Entenda o caso.