Quatro perguntas comuns sobre Planejamento Sucessório.
O Planejamento Sucessório é um tema recorrente, em especial, nos negócios familiares. Mas você sabe por que utilizá-lo e quais são seus principais instrumentos? Entenda um pouco mais sobre o Planejamento Sucessório com quatro perguntas comuns sobre o tema.
Tema 985 de repercussão geral do STF (RE 1.072.485/PR) – Contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias
A discussão a respeito das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias – Tema 985 de Repercussão Geral do STF – Leading case: RE 1.072.485/PR.
Caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários
Entenda em quais hipóteses ficam caracterizadas a residência fiscal no Brasil e a não residência para fins tributários.
Decisão do STJ define marco temporal para o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais
Em julgamento ocorrido no dia 12 de setembro, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante que pode influenciar mais de 20 milhões de Execuções Fiscais nas quais ainda restam dúvidas quanto à ocorrência da prescrição intercorrente.
Prazo para indicar o beneficiário final para a Receita Federal encerra em 31 de dezembro
ANTECIPE-SE!!! Por meio da Instrução Normativa nº 1634, de 06 de maio de 2016 (“IN RFB 1634/2016”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) estabeleceu a.