Conheça um pouco mais sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e por que você ouvirá muito sobre ele.

19 de setembro de 2018 0 Comentários

No artigo de hoje abordaremos os principais aspectos do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o qual é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº293/04, a famosa Reforma Tributária, sendo este uns dos temas mais debatidos nesse ano eleitoral.

Negócio Jurídico Processual (NPJ) no Âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional – Portaria PGFN Nº 360/2018

13 de setembro de 2018 0 Comentários

Confira neste artigo as seis hipóteses em que a Procuradoria da Fazenda Nacional poderá celebrar acordos com contribuintes, conforme a previsão legal trazida pelos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil e regulamentada pela Portaria PGFN 360/2018.

Validade e Executividade dos Contratos Assinados Eletronicamente

10 de setembro de 2018 0 Comentários

Confira, neste artigo, se os contratos assinados eletronicamente, cada vez mais frequentes, são válidos e podem vir a ter força executiva da mesma forma que os contratos assinados de próprio punho.

O Convênio ICMS 106/2017 e a Tributação dos Softwares Após a Superação da Definição de “Software de Prateleira x Software por Encomenda”

3 de setembro de 2018 0 Comentários

Veja o resumo das questões atuais que envolvem a tributação dos softwares, após a superação da definição de “software de prateleira x software por encomenda” e do Convênio ICMS nº 106/2017 que preparamos para você.