A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como estratégia tributária para as parcerias entre empresas.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) não é uma novidade no Direito Brasileiro, mas sua utilização, especialmente pelas Startups, tem se tornado cada vez mais comum por se tratar de uma estratégia para diminuir os impactos tributários das parcerias entre empresas
Alterações da CPRB Trazidas pela “Lei da Reoneração”
Entenda quais as mudanças trazidas pela “Lei da Reoneração” em relação a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
A Apuração de Tributos pelo Lucro Real e as Vedações Trazidas pela Lei nº 13.670/2018
Muitos foram os questionamentos em torno da Lei 13.670/2018, publicada em maio, que trouxe uma série de vedações quanto a possíveis compensações, em especial, a referente aos débitos de IRPJ e CSLL apurados por estimativa mensal pelas empresas submetidas ao regime de Lucro Real.