TUTELAS ANTECIPADAS E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual para viabilizar a discussão de créditos tributários, trataremos das tutelas antecipadas e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário..
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Mais uma decisão favorável ao contribuinte! Depois do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e.
MEIOS ALTERNATIVOS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Tema de interesse para quem pretende ficar em situação fiscal regular, a extinção do Crédito Tributário pressupõe a extinção da própria relação entre o Fisco.
5 MUDANÇAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF
Publicada no último dia 06 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1.756 de 2017 da Receita Federal alterou a IN RFB.
ANTES DE FAZER AS MALAS, ENTENDA COMO SÃO TRIBUTADOS OS INVESTIMENTOS DO NÃO RESIDENTE FISCAL NO BRASIL
A crise econômica e a insegurança política que se instaurou no Brasil nos últimos anos, afastaram do país um grupo de brasileiros diferente daquele que.
O “CUSTO” DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDAS
Você sabe o real “custo” do Protesto Extrajudicial das CDAs? Como todos sabem a constitucionalidade do protesto já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),.
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS, ENTENDA QUEM PODE PLEITEAR
Você sabia que existem algumas exceções à regra da legitimidade do Contribuinte de Direito para pleitear a restituição de tributos indiretos? Não entendeu nada e.