ISS x ICMS: O MERCADO DE STREAMING NA MIRA DO FISCO

30 de outubro de 2017 0 Comentários

A partir de 1º de abril de 2018, operações com bens e mercadorias digitais, como softwares, programas, jogos e arquivos eletrônicos, aplicativos e congêneres, que.

PIS e COFINS: Possibilidade de aumento

27 de outubro de 2017 0 Comentários

O que está acontecendo Já abordamos em nosso blog (clique aqui) sobre as questões polêmicas que envolvem a tributação do PIS e da COFINS, bem.

Novo CPC: Recursos e seus efeitos

19 de outubro de 2017 0 Comentários

Parece-nos fugir um pouco das matérias do Direito Tributário quando direcionamos nossos estudos ao Processo Civil, no entanto, aos advogados cuja rotina está voltada diretamente.

NA PRÁTICA, “QUAL” ICMS NÃO COMPÕE A BASE DO PIS E DA COFINS?

16 de outubro de 2017 0 Comentários

No começo do mês (02/10), a vitória da tese sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi concretizada com.

IPI – CARACTERÍSTICAS E PONTOS DE ATENÇÃO

11 de outubro de 2017 0 Comentários

Previsto no inciso IV do artigo 153 da Constituição Federal e nos artigos 46 e 51 do Código Tributário Nacional, o Imposto sobre Produtos Industrializados.

TRIBUTO NÃO PODE SER MAJORADO ATRAVÉS DE DECRETO

10 de outubro de 2017 0 Comentários

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmando liminar em favor do contribuinte, entendeu que a majoração do cálculo do tributo (ICMS-ST), estabelecida.

INCENTIVOS FISCAIS, BOM DEMAIS PARA SER VERDADE?

4 de outubro de 2017 0 Comentários

“Pagar menos impostos” esse é o “sonho de dez entre dez empresas”. E se for possível também destinar tais valores para estimular o esporte ou.

ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017

2 de outubro de 2017 0 Comentários

Na última semana o desconforto tomou conta dos contribuintes que deixaram para a última hora a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária,.