TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CORRETAGEM E ATUAIS POLÊMICAS

27 de setembro de 2017 0 Comentários

A profissão de Corretor de Imóveis encontra previsão legal na Lei nº 6.530/78 e, mesmo tratando-se se uma lei antiga, houveram muitas alterações no perfil.

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS E A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA

25 de setembro de 2017 0 Comentários

Quando o assunto é a restituição de impostos pagos indevidamente, muitas dúvidas ainda ficam no ar. Com relação aos tributos indiretos não é diferente. Aliás,.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS

20 de setembro de 2017 0 Comentários

Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.

JUSTIÇA GRATUITA TAMBÉM SE APLICA À PESSOA JURÍDICA

18 de setembro de 2017 0 Comentários

Não deixe de brigar pelos seus direitos em razão do alto custo do judiciário! Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual que pode e deve ser.

A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO NO BRASIL

13 de setembro de 2017 0 Comentários

Você com certeza já ouviu falar do investidor-anjo, certo? Mas considerando que “anjo” por definição é “ser espiritual que se supõe habitar no céu, pessoa.

CONHEÇA O SEU “INIMIGO”: DICAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS DE E-COMMERCE

12 de setembro de 2017 0 Comentários

Há muito tempo, o comércio eletrônico deixou de ser um “mercado do futuro” para transformar-se em uma realidade no Brasil, e a cada dia ganha.

O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária

11 de setembro de 2017 0 Comentários

Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.

A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado

4 de setembro de 2017 0 Comentários

Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.