TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CORRETAGEM E ATUAIS POLÊMICAS
A profissão de Corretor de Imóveis encontra previsão legal na Lei nº 6.530/78 e, mesmo tratando-se se uma lei antiga, houveram muitas alterações no perfil.
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS E A REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA
Quando o assunto é a restituição de impostos pagos indevidamente, muitas dúvidas ainda ficam no ar. Com relação aos tributos indiretos não é diferente. Aliás,.
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS EX-SÓCIOS
Situação comum: o sujeito retira-se de determinada sociedade empresarial na qual exercia cargo de direção, gerência ou ainda, configurava apenas como sócio e, posteriormente, de.
JUSTIÇA GRATUITA TAMBÉM SE APLICA À PESSOA JURÍDICA
Não deixe de brigar pelos seus direitos em razão do alto custo do judiciário! Hoje demonstraremos mais uma estratégia processual que pode e deve ser.
A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO NO BRASIL
Você com certeza já ouviu falar do investidor-anjo, certo? Mas considerando que “anjo” por definição é “ser espiritual que se supõe habitar no céu, pessoa.
CONHEÇA O SEU “INIMIGO”: DICAS TRIBUTÁRIAS PARA AS EMPRESAS DE E-COMMERCE
Há muito tempo, o comércio eletrônico deixou de ser um “mercado do futuro” para transformar-se em uma realidade no Brasil, e a cada dia ganha.
O Imposto de Renda como alvo da Reforma Tributária
Face à crise financeira que assola o país, verificamos que uma das principais providências que vem sendo tomadas refere-se à área tributária. Como exemplo, citamos.
A base de cálculo do ICMS deve ser o valor do medicamento no mercado
Um precedente importante foi julgado pelo STJ, de forma favorável aos contribuintes, distribuidoras de medicamentos, que são responsáveis, na qualidade de substituto tributário, pelo recolhimento.