Alteração das normas de atendimento presencial na RFB

31 de março de 2016 3 Comentários

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 30/03/2016 a Portaria nº 457 que institui as regras e diretrizes a serem seguidas nos atendimentos presenciais, a partir de 30/04/2016.

Pagamento de direito autoral em festas religiosas – ECAD

30 de março de 2016 0 Comentários

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é um órgão privado fundado em 1976, criado pela antiga lei de direitos autorais, Lei nº 5.988/73 e mantido pela nova Lei 9.610/98. Em suma, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das musicas, e pela distribuição dessa renda aos autores.

ICMS mais caro no Rio de Janeiro

28 de março de 2016 0 Comentários

O aumento da alíquota de 1% para 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) no Estado do Rio de Janeiro entra em vigor hoje, 28/03/2016.

Liminar suspende taxa única em favor dos contribuintes – RJ

24 de março de 2016 0 Comentários

É com grande satisfação que informamos que tanto a 1ª instância quanto o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro têm concedido liminares para que não seja exigida a cobrança da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT) instituída pelo governo do Rio.

Regime Especial para ISS (SP) – Facilitador para o Varejo

15 de março de 2016 0 Comentários

Regime Especial para ISS (SP) – Facilitador para o Varejo Como é muito comum, no varejo e em especial nos supermercados, quanto passamos as mercadorias.

Atualizações do ICMS E-commerce

15 de março de 2016 0 Comentários

Atualizações do ICMS E-commerce O cenário das novidades continua agitado e merece a atenção dos comerciantes que exercem o comércio interestadual de mercadorias para consumidores.

São Paulo amplia a incidência do ISS

11 de março de 2016 0 Comentários

São Paulo amplia a incidência do ISS – O Parecer Normativo nº 1 de 2016, publicado no DOM em 10/03/2016, dispôs sobre o enquadramento dos serviços de divulgação, disponibilização e inserção de propaganda e publicidade no subitem 17.06, da lista de serviços do art. 1º, da Lei nº 13.701/2003, que altera a legislação sobre o ISSQN.

Regulamentada a taxa única de Serviços Tributários (RJ)

11 de março de 2016 2 Comentários

Foi disponibilizado hoje, 11/03/2016, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Decreto nº 45.598/2016, que regulamenta a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual – TUT (sigla adotada pelo Estado).