Atenção !!! Em 2016 Mudanças nos procedimentos para ressarcimento do ICMS – ST – Portaria CAT 157, de 28.12.2015, SEFAZ-SP.

30 de dezembro de 2015 0 Comentários

Foi publicada no dia 28.12.2015 a Portaria CAT 157 de 28.12.2015 da SEFAZ-SP que estabelece e disciplina os procedimentos para ressarcimento do imposto retido por sujeito.

Novidade em 2016, Telefonia mais cara em 10 Estados

29 de dezembro de 2015 0 Comentários

Já em janeiro, 10 Estados Brasileiros aumentarão a alíquota do ICMS sobre os serviços de telefonia. As alíquotas aumentarão de 2% a 4%, o que representa em percentuais um aumento de 7,14% a 20%.

Novidades Tributárias para 2016

21 de dezembro de 2015 0 Comentários

  Em toda virada de ano sempre existem novidades na área tributária e nesta virada 2015/2016 não será diferente. Separamos alguns temas de extrema relevância e que impactará no.

Fim do “ECF(S) Emissor De Cupom Fiscal” – SAT Chega A Supermercados e Postos de Combustíveis a partir De 1º de janeiro

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados e.

Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015

20 de dezembro de 2015 0 Comentários

Novidades Tributárias – Novas Regras do ICMS para as Operações de E-Commerce – Emenda Constitucional Nº 87/2015 A partir de 1º de janeiro de 2016.

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

14 de dezembro de 2015 0 Comentários

Receita Federal edita novas regras para a DCTF. O objetivo da nova IN é consolidar regras de apresentação da DCTF e facilitar a compreensão da norma.

Decisão mantém a não incidência de IPI contrariando STJ

3 de dezembro de 2015 0 Comentários

Juiz de primeira instância não aceita a última decisão do STJ que determina a aplicação do IPI na revenda de mercadorias não industrializadas. Mantém a não incidência de IPI na saída